O benefício é pago ao trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.
A estimativa da Caixa é que até o dia 15 de março do próximo ano sejam pagos R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de trabalhadores. Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho em 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.
