O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar do programa de transferência de renda proposto como substituto do Bolsa Família, conhecido como Renda Brasil. Apresentada no início da atual gestão do governo, a proposta era unir programas sociais existentes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro de Defesa.
O objetivo da iniciativa era incluir mais de 32 milhões de brasileiros, mas o projeto ficou abandonado por vários meses, até voltar aos holofotes em junho de 2020.
O tema ressurgiu em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus no país.
De meados do ano passado até aqui, o programa teve seu nome alterado para Renda Cidadã, mas todas as propostas apresentadas para o seu financiamento foram rejeitadas. O que aconteceu foi que nenhum deles recebeu apoio político suficiente para garantir a aprovação.
Mas o ministro retomou recentemente a questão, destacando a necessidade de adotar e atualizar medidas para combater os impactos do Covid-19. "O abono salarial já foi antecipado, para que o orçamento também seja antecipado no dia 13 dos mais fracos, mais velhos", disse Guedes.
Ele também garantiu que o Programa emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) continuará ativo, e afirmou que sua prioridade no momento é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dezembro.
A PEC Emergencial possibilita o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial com valor médio de R$ 250.
O retorno do benefício tem gerado muitos debates sobre o teto de gastos, retomando as discussões sobre a unificação de programas sociais.
Mas o líder da equipe econômica deixou claro que o foco no momento é o possível retorno da ajuda emergencial, levando em conta o cenário pandêmico. "Programas sociais que colocam dinheiro nos bolsos dos mais pobres e não no enorme aparato estatal. Então eu acho que o compromisso com a agenda liberal continua", disse Guedes.
Sobre ajuda de emergência
O programa foi lançado em abril do ano passado para reduzir os danos da pandemia Covid-19 na vida da população brasileira de baixa renda. As parcelas eram pagas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, como trabalhadores indiretos, mães chefes de família e beneficiários do Bolsa Família.
Foram distribuídas cinco parcelas no valor de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. As mães que lideram as famílias tinham direito a duas cotas. A ajuda emergencial ajudou cerca de 67 milhões de pessoas em 2020.
