O governo federal está estudando criar seguro-desemprego de R$ 500 e acordos para garantir proteção financeira a trabalhadores por até 11 meses.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo federal está trabalhando em medidas para fazer manutenção de empregos. Além do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), também há a previsão de um novo seguro-desemprego no valor de R$ 500. O objetivo dessas ações é evitar demissões durante a crise de coronavírus.
“Temos o seguro-desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido vamos evitar a demissão pagando R$ 500. Ou seja, em vez da cobertura de quatro meses ou cinco meses, vamos fazer uma de 11 ou 12 meses pela metade do custo”, pontuou o ministro.
Nova rodada do auxílio emergencial pode ter mais do que 4 parcelas
A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (11/03), durante o primeiro encontro da frente parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Guedes ainda avisou que “o presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente”.
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Propostas para o BEm 2021 e seguro-desemprego
O plano do governo federal é abrir a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contratos por até quatro meses. A ideia é dar continuidade ao BEm, que em 2020 ajudou a preservar 10 milhões de empregos, dando dois meses de complementação. Já os outros dois meses funcionariam como antecipação do seguro-desemprego caso o funcionário seja demitido.
Os técnicos da equipe econômica ainda estão avaliando o projeto e estudando formas de financiar o benefício. Uma das sugestões é utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No entanto, o FAT precisaria de ajuda do Tesouro Nacional para conseguir efetuar os pagamentos.
OS empregadores que optarem pelo BEm poderão reduzir jornadas e salários em 25%, 50% e 75%, mas deverão garantir o mesmo período de tempo de estabilidade ao trabalhador. Já em caso de demissão, o funcionário receberá uma indenização por isso e receberá um adiantamento do seguro-desemprego por parte do governo.
A quantidade de parcelas pagas varia de acordo com o tempo de serviço. De acordo com o projeto emergencial, o trabalhador irá receber “proteção” financeira de 9 até 11 meses. Isso porque será somado o acordo de quatro meses, mais outros quatro meses de garantia provisória e o seguro-desemprego.
