A PEC emergencial que abre espaço no Orçamento 2021 para criar o novo auxílio emergencial já foi aprovada no Senado Federal e agora está em votação na Câmara dos Deputados.
Diante disso, o governo pretende começar a pagar o benefício a partir deste mês.
O novo auxílio emergencial será limitado a R$ 44 bilhões, conforme proposto pelo relator da PEC emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC). Dessa forma, o governo pretende atender cerca de 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões que são beneficiários do Bolsa Família.
Durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou sua proposta e sua equipe econômica para o novo auxílio emergencial. Segundo ele a ideia é pagar quatro parcelas de, em média, R$ 250.
Nos últimos dias o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a média paga deve ser de R$ 250, porém, não será o valor fixo.
Isso porque, a sugestão é que o valor varie entre R$ 175 e R$ 375, de acordo com a composição familiar.
Assim, pais e solteiros receberão R$ 175, famílias compostas por dois pais ou que tenham dois adultos receberam R$ 250 e, por fim, as mães responsáveis pelas famílias de pais solteiros receberão o valor máximo, R$ 375.
Antes da votação da PEC, o presidente da República já havia anunciado que queria iniciar os pagamentos em março.
Com a tramitação do texto, já na Câmara dos Deputados e com o apoio dos parlamentares para que a PEC emergencial seja aprovada o mais rápido possível, é possível que isso aconteça.
Portanto, os pagamentos da primeira parcela do novo auxílio emergencial devem começar na próxima semana, começando pelos beneficiários do Bolsa Família.
Portanto, deve ser o mesmo do ano passado, no qual o calendário do próprio programa foi utilizado.
Se isso acontecer, os pagamentos pelo novo auxílio emergencial devem começar no dia 18, ou seja, na próxima quinta-feira, e devem seguir o calendário, de acordo com o término do Número de Identificação Social (NIS). A ideia do governo é pagar as parcelas do novo auxílio até o mês de junho.
No entanto, após a aprovação em 2º turno na Câmara dos Deputados, o governo precisa sancionar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencialmente e editar uma Medida Provisória com todas as informações e detalhes do novo pagamento.
