O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga alguns benefícios aos brasileiros além da aposentadoria. Um exemplo é o salário maternidade, que visa ajudar as mães no período pré e pós-parto do bebê.
Quem tem direito?
O benefício é pago a gestantes seguradas, adoradas ou que tenham feito aborto não-criminoso, período durante o qual ela foi afastada de suas atividades. O prazo é de 28 dias antes e 90 dias após a entrega.
As adoções masculinas podem receber o benefício para adoção ou custódia para fins de adoção de uma criança de 0 a 12 anos de idade. Mas você tem que cumprir os requisitos necessários.
Se houver morte a lei tem uma proteção específica, portanto, se após o nascimento da criança o pai ou a mãe morrer, o menor poderá ter direito a receber o salário maternidade.
Quais são os requisitos a serem recebidos?
O principal requisito para o pagamento do benefício é a qualidade do segurado da Previdência Social.
Essa qualidade deve ser conferida através do vínculo que o trabalhador tem com o INSS. Uma vez que é necessário ter um número mínimo de contribuições. Se o contribuinte for empregado CLT não há exigência de um número mínimo de contribuição. Portanto, o direito é concedido a partir do dia em que sua carteira de trabalho é assinada.
No entanto, os contribuintes segurados individuais, facultativos e especiais devem ter pelo menos 10 contribuições antes do nascimento da criança. Segurados aqueles que estão desempregados no momento do nascimento da criança podem receber enquanto estiverem no período de carência
período de carência
Esse período é o período em que o segurado deixa de contribuir com a previdência social. Essa qualidade é garantida por 12 meses, mesmo que o segurado não receba mais.
Para os segurados opcionais, essa qualidade é mantida por 6 meses. Se o contribuinte provar que estava desempregado involuntariamente, ou seja, que foi demitido do emprego.
Este período inicial de 12 meses será prorrogado por mais 12 meses e você manterá a qualidade segurada por um período de 24 meses.
Que valor receberei no salário maternidade?
O valor varia de acordo com a atividade do segurado:
empregado e trabalhador avulso: o salário maternidade pago será em renda igual à sua remuneração integral.
empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição.
segurado especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor em que sua última contribuição anual foi focalizando.
segurado especial na economia familiar: no valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.100
dos últimos doze salários de contribuição, em um período de não mais de quinze meses.
Quando devo fazer o pedido?
O pedido de salário pode ser feito 28 dias antes do parto, mas é necessário apresentar um certificado informando que a gestante precisa de licença.
Aqueles que farão adoção, mesmo que tenham carteira assinada, devem ser encaminhados ao INSS para análise dos documentos e para que o benefício seja concedido ou não.
Como solicitar?
Você deve acessar o portal Meu INSS;
Digite seu registro;
No portal busca o "salário maternidade urbano" e siga os passos que serão indicados em cada etapa;
A solicitação será encaminhada sem que os candidatos sejam obrigados a ir a uma agência do INSS
O monitoramento pode ser feito através do portal ou pelo telefone 135.
Documentos para solicitação
Documentos de identificação com foto;
CPF;
Documentos relacionados à jornada de trabalho do segurado (comprovante de contribuição das carteiras de trabalho, titulares de cartão, documentação rural, etc.);
Atestado médico (para quem sai do trabalho 28 dias antes do parto);
Certidão de nascimento da criança (se houver);
Procuração ou termo de representação legal (se houver);
Termo de custódia com a indicação de adoção (em caso de custódia);
Nova certidão de nascimento emitida após decisão judicial (em caso de adoção).
